Índice de Liberdade Econômica

A dignidade da pessoa humana está totalmente relacionada com a capacidade de cuidar de si e da sua família, em outras palavras, da sua autonomia individual, que é o coração da liberdade econômica.

As teorias liberais econômicas possuem em seu âmago o conceito de que o indivíduo conhece melhor suas necessidades e prioridades que o governo. Claro que se deve considerar que, a menos que o sujeito seja um eremita, sua liberdade individual nunca será absoluta, ela esbarra na porta do vizinho, restando às regras fundamentais do direito social regulamentar essa relação.

Qualquer discussão sobre liberdade econômica chegará ao ponto onde se discutirá sobre até que ponto o governo poderá interferir nas regras da sociedade, afetando as liberdades individuais.

Aqui não estou pregando que o objetivo seja a eliminação total de um governo, mas sim que o objetivo do governo é a manutenção de um sistema do senso mútuo de liberdades da sua população. Algumas ações do governo são essenciais para o desenvolvimento da sociedade, como, por exemplo, a defesa da nação. A questão é que normalmente os governos ultrapassam esse ponto e acabam interferindo nas liberdades individuais.

Os objetivos das imposições governamentais às atividades econômicas sempre têm como pano de fundo a garantia de “igualdades” ou outros benefícios sociais, mas que na prática, ao longo da história, têm na verdade garantido o benefício da elite de determinado país.

A introdução excessiva do governo na atividade econômica acaba desviando os recursos (tempo, energia, dinheiro etc) empresariais de suas atividades fim para, por exemplo, atividades burocráticas ou cartoriais, reduzindo sua produção, aumentando seus custos (não operacionais) e consequentemente diminuindo seu lucro. Ou seja, os custos são transferidos para toda a sociedade.

Nas apalavras de Milton Friedman “Uma sociedade que coloca a igualdade – no sentido de igualdade de resultados – à frente da liberdade, não terminará com igualdade nem liberdade. O uso da força para alcançar a igualdade destruirá a liberdade e a força, introduzida para bons propósitos, acabará nas mãos de pessoas que a usam para promover seus próprios interesses.”

Ao contrário do que muito se difunde, vivemos no período de menor pobreza da história da humanidade, muito devido aos avanços na liberdade econômica. O índice de liberdade econômica foi criado pela Heritage Foundation, que mede diversos aspectos relacionados às liberdades, de direitos ao de empreender, em 186 países, e tem acompanhado essa evolução nas últimas duas décadas.

Não seria de esperar que o Brasil figurasse entre os primeiros colocados desse índice, na verdade nos resultados de 2017, o Brasil ocupa a posição nº. 140, numa tradução informal está classificado dentro da categoria “praticamente não livre” (mostly unfree). Essa colocação reflete, em grande parte nossa cultura “estadófila”, onde acreditamos, ou fomos “catequizados” a acreditar no estado paternal, que é obrigado a suprir todas as suas necessidades, esquecendo grande parte das vezes que, parafraseando Luiz XIV, mas com sentido totalmente oposto, o estado somos nós mesmos.

Observando os países que ocupam as primeiras posições, identificamos os países mais desenvolvidos, estabelecendo a relação direta entre liberdades e desenvolvimento.

Para quem quiser conhecer o índice, a página é bem interativa, acesse aqui.

Texto por: Daniel Castro
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